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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Projeto de Lei nº 4696/98 Exposição de Motivos
· Projeto de Lei nº 4696/98 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. no 511 Em 28 de julho de 1998. Excelentíssimo Senhor...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Projeto de Lei nº 4695/98 Exposição de Motivos
· Projeto de Lei nº 4695/98 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. no 510 Em 28 de julho de 1998. Excelentíssimo Senhor...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Projeto de Lei nº 4694/98 Exposição de Motivos
· Projeto de Lei nº 4694/98 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. no 509 Em 28 de julho de 1998. Excelentíssimo Senhor...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Projetode Lei nº 4693/98 Exposição de Motivos
· Projeto de Lei nº 4693/98 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. no 508 Em 28 de julho de 1998. Excelentíssimo Senhor...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Reforma do Judiciário· Proposta de Emenda Constitucional nº 22 Exposição de Motivos· Projeto de Lei nº 4692/98 Exposição de Motivos
Reforma do Judiciário · Proposta de Emenda Constitucional nº 22 Exposição de Motivos · Projeto de Lei nº 4692/98 Exposição de Motivos Site-fonte:...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Crime de Responsabilidade Fiscal· Projeto de Lei nº 621 / 99 Exposição de Motivos
Crime de Responsabilidade Fiscal · Projeto de Lei nº 621 / 99 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. no 110/99 Em 13 de...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Fiscal· Projeto de Lei Complementar nº 18 / 99 Exposição de Motivos
Responsabilidade Fiscal · Projeto de Lei Complementar nº 18 / 99 Exposição de Motivos Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 E.M. Interministerial...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica. Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 Por Christine Oliveira Peter da Silva...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Consolidação e Redaçãodas Leis –Lei Complementar nº 95/98 e Decreto nº2.954/99
Consolidação e Redação das Leis – Lei Complementar nº 95/98 e Decreto nº2.954/99 – Aplicação à Lei nº 9.756/98 sobre processamento de Recursos nos Tribunais Site-fonte:...
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Luan Messan Grossmann Mendes dos Santos
Artigo ·
há 4 anos
Teoria da Legislação e Controle de Constitucionalidade: Algumas Notas
Teoria da Legislação e Controle de Constitucionalidade: Algumas Notas Site-fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/viewIssue/11/120 Por Gilmar Ferreira Mendes Subchefe...
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